Processo 891540/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/02/2018 11:26
Autuado em 20/02/2018 11:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1050/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1050/ 2020 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2020 Acórdão   1050/ 2020 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente PAULA SCOMACAO PEREIRA DE CARVALHO
Procuradores: DIONE DE SOUZA FERREIRA (credenciado, inclusão:08/05/19), FERNANDA LUCK SANTOS (credenciado, inclusão:20/02/18, exclusão:08/05/19)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/02/2018 11:25 618378/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
06/05/2019 22:19 Recibo de Petição Intermediária - 305290/19, de 06/05/19 - Protocolo: 305290/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2020 2349 Despacho Processual Diverso nº 877/2020
24/06/2020 2324 Acórdão nº 1050/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 371/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2020 17:53 DP  
21/07/2020 12:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 877/2020 -
20/07/2020 11:30 CMEX Informação nº 3810/2020 -
25/06/2020 14:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 684/2020 -
25/06/2020 13:59 SMPJTC  
25/06/2020 11:58 4PC Ciência de Decisão nº 198/2020 -
25/06/2020 09:25 SMPjTC  
05/06/2020 11:10 STP Acórdão nº 1050/2020 -
20/03/2020 12:00 GCAML  
19/03/2020 18:48 SMPJTC  
19/03/2020 10:31 4PC Parecer nº 176/2020 - Recurso de Revista. Pelo provimento, conforme opinativo da CGM.
19/03/2020 07:13 SMPjTC  
08/05/2019 14:57 CGM Instrução nº 505/2020 -
07/05/2019 08:46 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
23/02/2018 11:00 COFE  
20/02/2018 11:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 242/2018 -
20/02/2018 11:25 DP Informação nº 1675/2018 -

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